Última atualização: [DATA]
A presente Política de Privacidade estabelece os termos em que a [NOME COMPLETO DA ENTIDADE], adiante designada por Polyphonia Schola Cantorum, procede à recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais dos utilizadores do website www.polyphonia.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
A Polyphonia Schola Cantorum reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais dos utilizadores, comprometendo-se a assegurar que todos os tratamentos são efetuados de forma lícita, leal, transparente e apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a [NOME COMPLETO DA ENTIDADE], pessoa coletiva com o NIF [NIF], com sede em [MORADA COMPLETA], podendo ser contactada através do endereço de correio eletrónico coro@polyphonia.pt ou, quando aplicável, através do telefone [TELEFONE].
A entidade não designou um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer), por não se encontrar legalmente obrigada à sua nomeação.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A navegação no website poderá implicar a recolha e tratamento de determinados dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores ou gerados tecnicamente durante a utilização do website.
Dependendo da interação efetuada, poderão ser recolhidos o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, o conteúdo das mensagens enviadas através dos formulários de contacto ou de pedido de informações, bem como os dados fornecidos no âmbito de candidaturas para integração no coro, incluindo informação relativa à experiência musical, currículo, fotografias, gravações áudio ou vídeo e quaisquer outros elementos que o candidato entenda disponibilizar para efeitos de avaliação artística.
Relativamente aos membros que utilizem a área reservada do website, poderão ainda ser tratados dados de autenticação, credenciais de acesso e registos técnicos indispensáveis à gestão da plataforma e à segurança dos sistemas.
São igualmente recolhidos dados técnicos indispensáveis ao funcionamento do website, incluindo o endereço IP, informações relativas ao navegador utilizado, dispositivo de acesso, data e hora dos acessos e outros registos técnicos necessários à segurança da infraestrutura informática.
A Polyphonia Schola Cantorum não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de dezoito anos através deste website.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às finalidades para as quais foram fornecidos.
Em particular, os dados poderão ser utilizados para responder a pedidos de contacto, prestar informações solicitadas pelos utilizadores, gerir candidaturas para integração no coro, administrar a área reservada destinada aos membros, assegurar o funcionamento, manutenção e segurança do website, prevenir utilizações abusivas, cumprir obrigações legais e salvaguardar os interesses legítimos da associação.
Os dados pessoais não serão utilizados para decisões exclusivamente automatizadas nem para definição de perfis dos titulares.
4. Fundamentos Jurídicos
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base nas disposições previstas no artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Consoante a finalidade em causa, o tratamento poderá fundamentar-se no consentimento do titular dos dados, na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular, na execução de uma relação contratual, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Polyphonia Schola Cantorum, designadamente no que respeita à segurança do website, à proteção dos seus sistemas de informação e à gestão da atividade da associação.
Sempre que o tratamento dependa do consentimento do titular, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos.
Os pedidos submetidos através dos formulários de contacto e de pedido de informações serão conservados pelo tempo necessário à resposta do pedido e, em regra, por um período máximo de doze meses, salvo quando exista obrigação legal de conservação por período superior.
Os dados relativos às candidaturas ao coro serão mantidos durante o processo de seleção. Caso a candidatura não seja aceite ou não prossiga, os respetivos dados serão eliminados até trinta dias após a conclusão do processo de avaliação.
Os dados dos membros da associação serão conservados durante todo o período em que subsistir a respetiva relação associativa, sem prejuízo das obrigações legais de conservação que possam ser aplicáveis.
Os registos técnicos e de segurança serão conservados durante o período considerado necessário para garantir a integridade dos sistemas, nos termos da política interna de segurança da informação.
6. Comunicação de Dados a Terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a entidades que prestem serviços indispensáveis ao funcionamento do website ou à atividade da associação, atuando estas exclusivamente na qualidade de subcontratantes e apenas mediante instruções documentadas da Polyphonia Schola Cantorum.
Entre estas entidades poderão encontrar-se o fornecedor responsável pelo alojamento do website, prestadores de serviços de manutenção informática, plataformas internas de gestão do coro e outros fornecedores tecnológicos cuja intervenção seja necessária para assegurar o correto funcionamento dos sistemas.
Sempre que tal ocorra, a Polyphonia Schola Cantorum assegura que os respetivos subcontratantes adotam medidas técnicas e organizativas adequadas ao cumprimento do RGPD.
7. Transferências Internacionais
A Polyphonia Schola Cantorum privilegia a utilização de prestadores de serviços localizados no Espaço Económico Europeu.
Caso determinados serviços impliquem transferências internacionais de dados pessoais, estas apenas ocorrerão quando existam garantias adequadas previstas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas para esse efeito.
8. Segurança da Informação
A Polyphonia Schola Cantorum adota medidas técnicas e organizativas apropriadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Entre essas medidas incluem-se a utilização de ligações seguras através do protocolo HTTPS, a realização periódica de cópias de segurança, a atualização regular do WordPress, dos temas e dos plugins utilizados, a monitorização de vulnerabilidades conhecidas, a implementação de procedimentos de gestão de incidentes de segurança e a limitação do acesso aos sistemas apenas às pessoas devidamente autorizadas.
Sempre que técnica e operacionalmente adequado, poderão ser implementados mecanismos adicionais de autenticação reforçada para utilizadores com privilégios administrativos.
Estas medidas encontram-se alinhadas com as boas práticas atualmente reconhecidas em matéria de segurança da informação e cibersegurança, tendo em consideração os princípios promovidos pelo enquadramento europeu aplicável, incluindo a Diretiva NIS2, sempre que pertinente.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de solicitar o acesso aos dados que lhes digam respeito, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável.
Sempre que o tratamento tenha por base o consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado até essa data.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos deverão ser dirigidos para o endereço de correio eletrónico coro@polyphonia.pt, sendo analisados e respondidos dentro dos prazos legalmente previstos.
Caso o titular considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Fotografias e Registos Audiovisuais
No âmbito da atividade cultural desenvolvida pela Polyphonia Schola Cantorum poderão ser captadas fotografias ou gravações vídeo durante concertos, ensaios, eventos públicos e demais iniciativas promovidas pela associação.
Sempre que legalmente exigível, será obtido o consentimento dos titulares dos dados ou prestada informação adequada no local da realização do evento, assegurando-se o respeito pelos direitos e liberdades dos participantes.
11. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas oficiais da associação em plataformas externas, nomeadamente Facebook, Instagram ou YouTube.
A utilização dessas plataformas encontra-se sujeita às respetivas políticas de privacidade, pelas quais a Polyphonia Schola Cantorum não assume qualquer responsabilidade.
12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, designadamente para refletir alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou organizacionais.
Sempre que sejam efetuadas alterações relevantes, será publicada uma nova versão nesta página, indicando a respetiva data de atualização
Política de Cookies
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O website www.polyphonia.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes com o objetivo de assegurar o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e memorizar determinadas preferências de utilização.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo utilizado para aceder ao website, permitindo reconhecer o navegador durante um determinado período e facilitar a utilização de determinadas funcionalidades.
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Sempre que sejam incorporados conteúdos disponibilizados por terceiros, designadamente vídeos provenientes do YouTube, a reprodução desses conteúdos poderá implicar a instalação de cookies próprios dessa plataforma. Sempre que tecnicamente possível, é utilizado o modo de privacidade reforçada disponibilizado pelo YouTube. Ainda assim, a interação com esses conteúdos poderá originar o tratamento de dados pessoais pelo respetivo fornecedor, nos termos da sua própria política de privacidade.
À data da última atualização desta política, o website não utiliza serviços de análise estatística como Google Analytics, Matomo, Microsoft Clarity ou equivalentes, nem recorre a cookies destinados a publicidade personalizada, remarketing, criação de perfis ou monitorização comportamental dos utilizadores.
O utilizador poderá gerir, alterar ou retirar o seu consentimento relativamente aos cookies não essenciais através do mecanismo de gestão de preferências disponibilizado no website, bem como configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies já instalados. A desativação dos cookies estritamente necessários poderá, contudo, comprometer o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
A Polyphonia Schola Cantorum poderá atualizar a presente Política de Cookies sempre que ocorram alterações na legislação aplicável, na configuração técnica do website ou nos serviços utilizados, recomendando-se a consulta periódica desta página.